1. Quem tem direito a cidadania?
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Todos os descendentes de um cidadão italiano nascido na Itália (não naturalizado brasileiro, ou ao menos não antes do nascimento do filho), não existe limite para concessão da cidadania, salvo lado materno, que deve ser analisado em separado.
- Direito sanguíneo - por descendência direta;
- Direito de solo - jus solis;
- Naturalização por casamento.
Por casamento:
- Mulher (esposa): adquire automaticamente a dupla cidadania (conservando a cidadania original) pelo marido, se casou até o dia 27/04/1983, após esta data somente por naturalização;
- Marido: nunca tem pela mulher, somente por naturalização.
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2. Como conseguir os documentos necessários?
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É muito mais rápido e simples do que você imagina. Se você já tentou fazer o processo por vias tradicionais (antigas) já pode ter acesso a maioria deles, se não todos. Mesmo se ainda não, muitos já estão disponíveis na sua própria casa. Quanto aos outros, eles até podem estar em cidades distantes de você, em cidades pequenas do Rio Grande do Sul e/ou Santa Catarina por exemplo.
Não se preocupe, é bem fácil: entre em contato via telefone com os tabelionatos dessas cidades e solicite que localizem. Eles mandam uma cópia autenticada por Sedex para você. O processo é tão fácil que pode levar apenas algumas horas do seu dia e em 24h eles poderão estar todos na sua caixa de correio!
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3. Como conseguir a negativa de naturalização do meu antepassado?
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Diretamente com o Ministério da Justiça em Brasília, mas não se preocupe, pois o procedimento é simples, gratuito e corriqueiro.
O link abaixo leva você direto para o setor responsável. Tem todos os procedimentos bem explicados inclusive com a possibilidade de você fazer o download da requisição pronta.
Clique aqui para conseguir a sua Certidão Negativa de Naturalização.
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4. E se eu não tiver o documento italiano?
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Pense que ter esse documento pode ser um investimento para uma família inteira. Nesse sentido você tem duas opções:
- Entre em contato conosco informando a comune onde seu antepassado nasceu e seu nome completo que um agente nosso na Itália irá buscar esse documento para você. O investimento para isso fica na casa dos 300 euros. Lembre-se que uma vez com ele em mãos, toda a sua família poderá se beneficiar;
- Consiga ele diretamente na Itália quando da sua ida. Uma vez você estando aqui com todos os outros documentos, iremos instruir você para conseguir ele diretamente por lá. É um documento público. É chegar na comune do seu antepassado e solicitar de maneira rápida e gratuita!
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5. Eu não sei onde meu parente italiano nasceu, como eu faço?
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Tente obter de seus parentes mais antigos o maior número de informações que puder. Às vezes, as pessoas mais antigas da família guardam documentos como: passaporte, salvo conduto, registro de estrangeiros, ou algum outro, que poderá vir a indicar qual cidade/comune ou província o italiano nasceu. Muitas vezes, o sobrenome do italiano é muito comum, sendo assim, fica difícil tentar uma localização apenas pelo sobrenome. Mas, caso não seja comum poderemos verificar com uma boa margem de aproximação em nosso banco de dados. Usamos como ponto inicial das pesquisas a certidão de casamento (verifique no cartório onde ocorreu o casamento se há alguma informação extra no livro de casamentos que não constava na sua certidão, se também não houver nada no livro, tente obter junto ao cartório uma cópia do processo de habilitação de casamento, pois naquela época isso já existia e a fonte de informações do processo de habilitação é enorme).
Existe também as informações encontradas no óbito do italiano e de sua mulher, caso você não saiba como encontrar o óbito, basta verificar onde o italiano encontra-se sepultado, e a própria administração do cemitério informara a você em qual cartório se encontra a certidão de seu óbito.
Como se trata da história de sua família, APENAS você poderá obter as informações iniciais e necessárias. Descobrir onde ele nasceu é fundamental.
A certidão do ascendente italiano é base de tudo para a obtenção da cidadania. Se o italiano se casou também na Itália, terá que buscar além de seu casamento o nascimento de sua mulher também.
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6. Estou com todos os documentos (com o italiano ou sem). E agora? O que eu faço?
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Você está com todos os documentos autenticados em mãos. Agora é necessário passar pelo crivo dos tabelionatos da Capital onde seu Consulado está, pois ele não reconhece as assinaturas dos tabeliões do interior. Não se preocupe, pois é um procedimento bem simples e fácil:
Informe-se com o seu Consulado quais são os tabelionatos que eles possuem convênios na sua Capital. É uma informação que eles passam de maneira corriqueira e imediata. Agora, munido dos seus documentos, vá até o primeiro dos tabelionatos e peça para eles também autenticarem os seus documentos. Eles irão verificar se tem "convênio" ou parceria com o tabelionato do interior em questão e irão autenticar com o crivo deles. Caso esse tabelionato não tiver a parceria, tenha certeza que o próximo terá. A maioria deles estão localizados no centro da sua respectiva cidade. Em Porto Alegre, tive que passar por quatro tabelionatos no centro para conseguir todas as autenticações. Parece ser complicado, mas não é. Completei todo o processo em um pouco mais de uma hora.
Agora sim, seus documentos estão prontos para serem passados para o seu Consulado. Dê entrada nos mesmos e em menos de 10 dias eles estarão prontos para a sua retirada, validados por um órgão de competência italiano!
No final desse processo o seu documento terá TRÊS autenticações. A inicial, normalmente em tabelionato do interior; uma segunda, do tabelionato conveniado na sua Capital e por fim, a certificação de uma autoridade italiana confirmando a veracidade do documento! Pronto, é hora de ir para a Itália!
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7. É realmente necessária a estadia temporária na Itália?
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Sim. Essa é a base para a obtenção da cidadania com essa velocidade. Você não passa por inúmeros processos burocráticos encaixado em uma longa lista do método tradicional. O requerimento é feito pelos seus agentes diretamente em uma pequena comune da Itália. Para que isso seja autorizado, é necessário que fiscais da própria comunes, os vigiles, visitem o seu apartamento (que você está alugando) e comprovem que você realmente é um residente.
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8. Qual é o tempo exato de estadia?
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Depende de uma série de fatores. O que é certo é que, o processo todo, da entrada dos documentos até a confirmação da cidadania, leva aproximadamente 90 dias - com uma margem de erro de poucos dias dessa média. Muitos interessados permanecem durante todo esse período hospedados na Itália. Dependendo da necessidade e obrigações profissionais, o interessado pode passar o tempo mínimo, (até a passagem do fiscal da comume, que verifica a residência: entre 30 e 50 dias depois da entrada) e voltar para o Brasil, podendo ou não, ter que voltar a Itália para um bate-e-volta no final do período total de 90 dias. Consulte-nos se tiveres mais dúvidas sobre o tempo de permanência na Itália.
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9. É necessário que eu fique residindo na Itália durante todo esse período?
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(Consulte também a resposta 8.)
Até a passagem do vigile (fiscal da comune), basicamente sim. Se você tem disponibilidade para ficar os 90 dias na Itália, é preferível. Se você não puder ficar durante todo esse tempo, você pode voltar para o Brasil e dependendo do caso (consulte), ter que voltar a Itália no final dos 90 dias.
Por que "basicamente" sim? Porque é sabido que demora algumas semanas da entrada dos documentos da comune até a passagem do vigile. Existe um período de segurança nesse ínterim de quase 30 dias. É tempo que você tem livre para passear, fazer seu curso de italiano, conhecer a Itália, Europa e etc.
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10. Eu trabalho e só poderia sair nas férias, mas são só 30 dias, como eu faria?
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Não tem problema. Você pode fazer o procedimento também, porém com algumas restrições. Consulte nossos agentes para ver da possibilidade de isso acontecer no período desejado. Eles irão verificar se não irá haver feriados na Itália (que podem atrasar o processo), se a comune não está sobrecarregada e etc. Se houver segurança para que isso seja feito, você poderá passar o período mínimo na Itália (de 30 a 35 dias) até a passagem do vigile na sua residência, permitindo que você volte para o Brasil. A necessidade de uma volta ou não à Itália pode depender de outros fatores também que só o seu agente poderá dizer, dependendo do caso.
E não se esqueça, nossos apartamentos tem internet sem-fio de altíssima velocidade, que permitem que você fique conectado com o trabalho (se necessário) 24h, o que acontece com muitos de nossos clientes, que trabalhavam do laptop normalmente durante o horário de expediente brasileiro, falando com seus colegas com com câmera e fazendo ligações para seus clientes via Skype com qualidade de sinal muito melhor que no Brasil.
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11. Qual é o tempo real desde a entrada dos documentos até a cidadania definitiva?
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Aproximadamente 90 dias - com uma margem de erro de poucos dias dessa média. Alguns interessados permanecem durante todo esse período na Itália e outros, dependendo da necessidade e obrigações profissionais, voltam para o Brasil depois do período mínimo, voltando ou não para a Itália depois de 90 dias.
(Consulte também as respostas 8 e 9.)
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12. Como a cidadania é reconhecida?
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Seus documentos já estão todos ok e reconhecidos pelo Consulado no Brasil. O vigile já passou no seu apartamento e reconheceu você como um residente. Agora é só burocracias internas na comune para a legitimação. Em aproximadamente 90 dias depois da entrada dos documentos e 40 a 70 dias depois da passagem do vigile, sua cidadania vai estar reconhecida internamente dentro da Itália e assim, você irá ganhar um documento que prova que sua cidadania foi reconhecida. Essa é a sua prova! Com esse documento você poderá proceder com o restante dos documentos que você tem direito (opcional).
(Consulte também as respostas 13 e 14.)
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13. Como faço minha carteira de identidade italiana?
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A sua carteira de identidade italiana só poderá ser feita na comune na qual você foi reconhecido, ou seja, se você quiser ter ela, você precisará ficar na Itália durante o período total de 90 dias ou então, voltar para a Itália para fazer.
A carteira de identidade italiana não é um documento obrigatório caso você tenha planos de continuar morando no Brasil. Você é cidadão italiano reconhecido de qualquer forma. Caso você queira deixar para fazer depois, não tem problema, mas lembre-se, isso só poderá ser feito na sua comune.
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14. Como faço o meu passaporte italiano?
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O passaporte italiano poderá ser feito tanto na Itália quanto no Brasil. Muitos interessados já fazem o passaporte na Itália mesmo, logo depois da cidadania reconhecida, pois o processo é muito rápido: de 10 a 15 dias. Assim, já voltam para o Brasil com ele em mãos. Se você preferir, pode fazer ele através do seu Consulado no Brasil, porém, o tempo de espera é um pouco maior, cerca de 45 dias (depende do Consulado).
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15. Por que Castelraimondo? Não posso fazer esse procedimento em uma cidade maior, mais conhecida?
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A resposta é muito simples. Quanto menor a cidade, menor é o tempo que a comune leva para fazer todo o procedimento. E é por esse motivo que aqui estamos instalados. Quanto maior a cidade, mais tempo se levaria para fazer o mesmo procedimento por lá. Em Roma ou Milão por exemplo, o processo poderia levar até dois anos.
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16. Quais são exatamente os procedimentos burocráticos que são feitos na Itália?
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1. Permesso di soggiorno - Declaração de presença - Visto;
2. Avaliação dos documentos e pedido de residência;
3. Visita do vigile para controle da Residência;
4. Confirmação da Residência = inscrição anagráfica;
5. Pedido de cidadania;
6. Pedido da Mancata Rinuncia ao Consulado no Brasil;
7. Resposta Consular;
8. Transcrição dos documentos da cidadania;
9. Emissão da Carteira de Identidade (opcional);
10. Solicitação do passaporte (opcional).
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17. Como serei reconhecido como cidadão italiano?
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Através dos seguintes documentos: (se casado) certidão de nascimento e casamento transcrita no comune onde o processo foi realizado; certificado de cidadania italiana; carta de identidade italiana (pode ser feita somente na Itália) e passaporte italiano.
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18. Uma vez eu fazendo o procedimento e me tornando cidadão italiano, meus filhos se tornam italianos automaticamente?
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Os filhos já nascidos não tem esse direito. No entanto, os filhos que você por ventura tiver, poderão ser reconhecidos sim. Entre em contato conosco que explicamos detalhadamente como isso funciona.
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19. Já tenho filhos e gostaria que eles também se tornassem cidadãos, isso é possível?
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Claro que sim. No entanto, filhos maiores de 18 anos precisam fazer o procedimento normal individualmente.
A grande vantagem são os filhos menores de 18 anos. Esses não necessitam ir à Itália e se domiciliarem para fazer o requerimento. O seu pai ou a sua mãe fazendo o procedimento normalmente, poderá solicitar a cidadania de seus filhos mesmo com eles no Brasil. Consulte condições.
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